licitações.dehor
Dispensa

PGTO, DE PREST. SERV. PARA AUXILIAR NA OPERACIONALIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO POR MEIO DA PNAB CICLO II DO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO/RS (PAR Nº 30882120250002-022456) ATRAVÉS DA LEI Nº 14.399/2022 – LEI ALDIR BLANC, DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 11.740/2023 E DECRETO DE FOMENTO Nº 11.453/2023, CONFORME PROPOSTA EM ANEXO, PELO PERÍODO DE 10 DE ABRIL DE 2026 À 20 DE DEZEMBRO DE 2026, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, DESTE MUNICIPIO.

Órgão
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO
Unidade compradora
MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS
Local
Três de Maio/RS
CNPJ do órgão
87612800000141
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87612800000141-1-000362/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade01/06/2026

PGTO.DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL, À IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL, POR MEIO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, NO MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO, SOB CORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. PELO PERÍODO DE DE 01/06/2026 ATÉ 31/12/2026, COM VENCIMENTO EM 01/06/2028.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 165 mil
Inexigibilidade07/05/2026

ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA , CONSULTORIA TÉCNICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL , VISANDO APOIAR NA EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO MONITORAMENTO, GESTÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA(PNAB- CICLO 2), INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N14.399-2022 E REGULAMENTADA PELO DECRETO N 11.740-2023, BEM COMO PELAS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DEMAIS NORMATIVOS APLICÁVEIS, NO MUNICIPIO DE IVINHEMA-MS, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS, TRANSPÂRENCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÍBLICOS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS CULTURAIS DOS RECURSOS PÚBLICOS E O FORTALECIEMTNO DAS POLÍTICAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE IVINHEMA · Ivinhema/MSR$ 11 mil