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Licitações
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Dispensa

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMAS NA COBERTURA DA EMEI ELIRIA CERUTTI PERIM. O MUNICIPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA DECRETOU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CONFORME DECRETO Nº 8.148/26

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA
Unidade compradora
MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS
Local
São Luiz Gonzaga/RS
CNPJ do órgão
87613022000105
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87613022000105-1-000186/2026

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Dispensa14/10/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA EMEI ALTAMIRO DA SILVA COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. O MUNICIPIO DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CONFORME DECRETO Nº 8.148/26. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL E DA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL.Ver processo

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 5 mil