licitações.dehor
Inexigibilidaderegistro de preços

SOLICITAMOS A AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGEM (VALE SAÚDE) IDA E VOLTA, GIRUÁ - PORTO ALEGRE, QUE SERÃO DISPENSADOS AOS USUARIOS DO SUS EM TRATAMENTO DE SAÚDE EM HOSPITAIS E CLINICAS DE PORTO ALEGRE.

Órgão
MUNICIPIO DE GIRUA
Unidade compradora
MUNICIPIO DE GIRUA/RS
Local
Giruá/RS
CNPJ do órgão
87613048000153
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87613048000153-1-000096/2026

Compras parecidas

Inexigibilidaderegistro de preços03/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE VIAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA O TRANSPORTE, COM ÔNIBUS DE LINHA, À CAPITAL GAÚCHA, PORTO ALEGRE/RS, TAL COMO SEU RETORNO AO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM QUE OS PACIENTES, E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, NECESSITAM DESLOCAR-SE À CAPITAL PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, EXAMES, CONSULTAS E OUTROS SERVIÇOS MÉDICOS.

Fundo Municipal de Saúde Convênios · Seberi/RSR$ 117 mil
Dispensa27/04/2026

Solicito aquisição de 100 (cem) vales-transporte, destinados aos pacientes deste município que necessitam se deslocar até a cidade de Porto Alegre/RS para a realização de consultas e exames especializados. A presente demanda justifica-se pela necessidade de garantir o acesso à saúde dos munícipes que requerem procedimentos médicos não disponibilizados pela rede de saúde local. A ausência desses serviços em nosso município torna imprescindível o deslocamento até a capital do estado para a efetivação dos atendimentos. A concessão dos vales-transporte configura-se como medida essencial para assegurar que os pacientes não sejam privados do atendimento médico necessário, em consonância com o direito constitucional à saúde, previsto no artigo 196 da Constituição Federal, e em observância às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A disponibilização dos vales viabilizará o acesso igualitário aos serviços de saúde, independentemente da condição socioeconômica dos pacientes, promovendo a equidade e a integralidade da assistência.

SMSAS - UNIDADE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Aceguá/RSR$ 19 mil