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Pregão - Eletrônicoregistro de preçosencerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES LABORATORIAIS, FÍSICO QUÍMICAS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL PARA CONTEMPLAR AS AGROINDÚSTRIAS REGISTRADAS NO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM/TP, E OBJETIVOS DO PROGRAMA PRO AGROINDÚSTRIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 5.628, DE 25 DE MAIO DE 2021, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS PASSOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO ANEXO I.

Órgão
MUNICIPIO DE TRES PASSOS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS
Local
Três Passos/RS
CNPJ do órgão
87613188000121
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87613188000121-1-000056/2026

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A PRESENTE LICITAÇÃO, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES DE EXAMES LABORATORIAIS (GRUPOS 02.02A E 02.02C DA TABELA SIGTAP), MEDIANTE CRITÉRIO DE JULGAMENTO POR MAIOR DESCONTO LINEAR INCIDENTE SOBRE O VALOR DE REFERÊNCIA COMPOSTO PELA TABELA SUS ACRESCIDA DO PERCENTUAL FIXO DE 30% (TRINTA POR CENTO) A TÍTULO DE COMPLEMENTAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL E SEU TERMO DE REFERÊNCIA. A BASE REFERENCIAL (TABELA SIGTAP) ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL HTTP://SIGTAP.DATASUS.GOV.BR, E O DETALHAMENTO DOS EXAMES CONSTA NO ANEXO I.

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