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Dispensa

O objeto da presente contratação é a participação conjunta do Município de Carazinho/RS, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, com o Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul (SESC/RS), Unidade Carazinho, para a organização e realização da Rústica 95 Anos de Carazinho, que ocorrerá no dia 25 de janeiro de 2025, no Município de Carazinho/RS. A contratação será realizada por Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso XV,

Órgão
MUNICIPIO DE CARAZINHO
Unidade compradora
GABINETE DA SECRETARIA
Local
Carazinho/RS
CNPJ do órgão
87613535000116
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87613535000116-1-000005/2026

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Dispensa19/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, do Serviço Social do Comércio - SESC, para a realização de atividades culturais e musicais alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município de Carazinho. A programação contempla 3 (três) dias de atividades, e a contratação do SESC se faz necessária para que o Município possa entregar à comunidade uma programação cultural diversificada, de qualidade e com ampla participação popular, viabilizada por meio de seu casting próprio de artistas, reconhecida expertise técnica, capacidade de produção e know-how na concepção, organização e execução de eventos culturais, características estas que tornam inviável a competição e justificam a inexigibilidade da contratação. Contratação fundamenta no artigo 75, XV da Lei 14.133. Sec GERAL DO GOVERNO

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 54 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a aquisição, por meio de dispensa de licitação, de 50 (cinquenta) troféus destinados à premiação e ao reconhecimento dos participantes da Cavalgada Intermunicipal de Carazinho, evento integrante da programação oficial das festividades alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município.A contratação se faz necessária tendo em vista que a Cavalgada Intermunicipal possui caráter cultural, tradicional e comemorativo, reunindo cavalarianos de Carazinho e de municípios da região, sendo a entrega de troféus prática consagrada e indispensável para a valorização, incentivo e reconhecimento dos participantes, bem como para o fortalecimento e preservação das tradições culturais locais.Ressalta-se que os troféus a serem adquiridos possuem natureza de bem comum, padronizado e amplamente disponível no mercado, não demandando especificações técnicas complexas ou exclusivas. Além disso, o Município não dispõe de estoque prévio desses itens que atenda à quantidade necessária para o evento, tornando imprescindível a aquisição para garantir a adequada realização da cavalgada, que ocorrerá dia no dia 25 de janeiro de 2025. Diante do valor estimado da contratação, a despesa enquadra-se como dispensa de licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, impessoalidade e do interesse público.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada, com disponibilização de profissionais devidamente capacitados e habilitados, destinados a atuar durante as festividades alusivas ao Aniversário de 95 Anos da Cidade de Carazinho/RS.A execução do serviço demanda empresa devidamente regularizada junto aos órgãos competentes, com comprovação de capacidade técnica, observância das normas de segurança e legislação aplicável, bem como a disponibilização de equipe em quantitativo compatível com o porte do evento, visando à preservação da ordem, à integridade física do público, dos artistas, dos servidores e do patrimônio público. Ocorerrá nos dias 23, 24 e 25 de janeiro. ART 75, II

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade23/01/2026

O objeto da presente demanda é a contratação do Patronato Santo Antônio, espaço que dispõe de infraestrutura adequada, incluindo ginásio coberto, área de campo ou pasto e bosque arborizado, para a realização da 8ª Cavalgada Intermunicipal de Carazinho/RS, que ocorrerá nos dias 23, 24 e 25 de janeiro.A contratação mostra-se necessária em razão de o único ginásio municipal com capacidade para atender o público envolvido no evento encontrar-se cedido ao Conselho Municipal do Idoso na data programada, o que inviabiliza a realização da Cavalgada no Ginásio da ACAPESU. A contratação sera realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 2 mil