Dispensa28/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA ASSISTENCIA DE PESSOA EM VULNERABILIDADE SOCIAL J. C. M. EM 09 01 2026 CONFORME LEI MUNICIPAL 4377 2022PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 113
Dispensa19/02/2026EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM TERRESTRE DE VIAGEM INTERMUNICIPAL A INDIVIDUO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/2023, JUSTIFICATIVA TÉCNICA EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 281
Dispensa01/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA HOSPEDAGEM NO PERIODO DE 29 05 2026 A 01 06 2026 PARA D. M. M. QUE SE ENCONTRAVA EM SITUACAO DE VULNERABILDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 4377 2022PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 330
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de passagens rodoviárias intermunicipais, destinadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social e/ou risco pessoal, em caráter eventual, que necessitem de deslocamento para outros municípios, conforme avaliação e encaminhamento pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com execução sob demanda e de forma fracionada, pelo período de 12 (doze) meses, observadas as condições e especificações constantes neste instrumento.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 27 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS MUNICIPAIS DESTINADAS À CONCESSÃO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 45 mil