Dispensa09/04/2026Contratação emergencial de vaga em serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Residência Inclusiva para Jovens e ou Adultos com Deficiência.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 235 mil
Dispensa31/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional (residência inclusiva) para jovens e adultos (idade entre 18 a 59 anos) com deficiência, tendo em vista a setença judicial para abrigamento em residência inclusiva, conforme depreende-se do despacho proferido na AÇÃO CIVIL PÚBLICA N°5000249-59.2024.8.08.0054.Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte · São Domingos do Norte/ESR$ 38 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de Instituição Especializada para Prestação de Serviço de Acolhimento Institucional em Modalidade de Residência InclusivaPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 30 mil
Dispensa23/07/2026Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de acolhimento institucional, na modalidade Residência Inclusiva, destinados à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados integrais, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos da Ação Civil Pública nº 1000128-78.2026.8.13.0058, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.Unidade Única · Três Marias/MGR$ 104 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de Instituição, na modalidade Residência Inclusiva, CASA INCLUSIVA NOSSO LAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.065.393/0001-90, para o acolhimento institucional da jovem H.C.S.O., nascida em 01/09/2000, pessoa com deficiência e já declarada incapaz e interditada em instituição de longa permanência.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE FRAIBURGO · Fraiburgo/SCR$ 96 mil