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AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural atendendo ao disposto na regulamentacao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE no ambito da Prefeitura Municipal de Sao Lourenco do Sul RS a serem distribuidos aos estudantes das Escolas Municipais de Educacao Infantil e Escolas Municipais de Ensino Fundamental no ano de 2026.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
São Lourenço do Sul/RS
CNPJ do órgão
87893111000152
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
87893111000152-1-000357/2026

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Aquisicao de generos alimenticios diretamente da agricultura familiar e ou do empreendedor familiar rural ou suas organizacoes destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE regulamentado pela Lei n 11.947 2009 regido atualmente pela Resolucao CD FNDE n 4 2026 e demais leis e resolucoes do FNDE para atender a demanda no ambito da Prefeitura Municipal de Herval RS quanto a alimentacao escolar dos estudantes das escolas municipais para o periodo letivo de 2026.

Prefeitura Municipal de Herval · Herval/RSR$ 69 mil