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Inexigibilidade

contratação da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, inscrita no CNPJ sob o nº 88.733.811/0001-42, para viabilizar a participação de servidor da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças - SMPOF no curso intitulado "Cadastro Imobiliário Municipal", a ser realizado nos dias 10 e 11 de agosto de 2026, na sede da FAMURS, situada na Rua Marcílio Dias, nº 574, Porto Alegre/RS.

Órgão: MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
Unidade compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Local: Cachoeirinha/RS
CNPJ do órgão: 87990800000185
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 87990800000185-1-000273/2026

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Contratação da FAMURS, CNPJ: 88.733.811/0001-42 para ministrar Curso intitulado "Cadastro Imobiliário Municipal" a ser realizado nos dias 09 e 10 de março de 2026 na sede da FAMURS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 644

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Inscrição de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDUR no curso "Parcelamento do Solo Urbano e Rural: Loteamento, Desmembramento e Fracionamento", promovido pela DPM Educação Ltda., nos dias 12 e 13 de março de 2026, em Porto Alegre/RS, visando à capacitação técnica da equipe na aplicação da legislação urbanística. Marcos Roberto Bittencourt - 41674-2 - Diretor de Habitação Simone Rodrigues Schmaedecke - 26616-3 - Chefe Setor Técnico Cibele Rodrigues Romero - 18250-1 Arquiteta Guilherme de Oliveira Castanho - 30190-4 - Assessor Jurídico SMDUR Nilton Ourique Medeiros - 36912-1 - Arquiteto Ana Clara Balena - 39812-1 - Arquiteta

Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano · Gravataí/RSR$ 5 mil

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Requisição para aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no curso PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS, a ser realizado nos dias 23 e 24 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS, com carga horária total de 14 horas/aula. A inscrição destina-se à participação da Coordenadora Bruna Nitiele da Silva Anacleto, Diretora do Departamento de Cultura. A contratação se enquadra no caso de Inexigibilidade de Licitação, com fundamentação no artigo 74 da Lei 14.133/2021 já que a capacitação profissional exercida se enquadra nas disposições do inciso III deste artigo, alínea "f"

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