Dispensa12/05/2026Contratação emergencial para a execução de obras de reforma em cobertura na EMEI Bernardo de Souza.Departamento de Compras Governamentais · Pelotas/RSR$ 572 mil
Dispensa17/08/2026Contratação EMERGENCIAL de empresa para reforma do telhado da EMEI Luiz Badalotti.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 425 mil
Dispensa11/03/2026Contratacao de empresa especializada para servico de reforma emergencial na EMEF Rui Barbosa.PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 45 mil
Dispensa12/05/2026Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada na execução de serviços de mão de obra destinados à reforma do telhado e do forro da unidade ESF Princesa, em razão de desmoronamento parcial ocorrido na edificação. A situação apresentada configura risco à integridade física de usuários e servidores, especialmente por se tratar de área de circulação, demandando intervenção imediata para restabelecimento das condições de segurança e funcionamento da unidade. Dessa forma, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, caracterizando-se como situação emergencial, conforme documentação comprobatória anexa.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 29 mil
Dispensa11/02/2026Dispensa de licitação, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra e fornecimento de material, para substituição de telhas quebradas e impermeabilização das telhas danificadas na quadra coberta da EMEF Políbio do Valle.DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO · Carazinho/RSR$ 9 mil