Inexigibilidade14/05/2026Locação de imóvel para a instalação e funcionamento das Salas dos Conselhos e do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado – NAEEVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 38 mil
Inexigibilidade16/06/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento das atividades pedagógicas do núcleo de atendimento e acompanhamento educacional especializado - NAAEE.visando garantir a continuidade da prestação do serviço aos alunos da rede municipal de ensino.Ver processo →Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 24 mil
Inexigibilidade23/01/2026Locação de imóvel para abrigar as salas de AEE – Atendimento Educacional Especializado, com objetivo de garantir atendimento suplementar e/ou complementar aos estudantes público-alvo da Educação Especial da Rede Municipal. Em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. (Atividades do pré-escolar) Recurso: PRÓPRIOVer processo →Prefeitura Municipal de Cruzília · Cruzília/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade19/01/2026Locacao do imovel destinado ao funcionamento Centro de Atendimento Educacional Especializado CAEE .Ver processo →Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 240 mil
Inexigibilidade15/07/2026Locação de imóvel adequado ao funcionamento do Núcleo de Atendimento Multiprofissional de Educação Especial (NAMEE), destinado à realização de atendimentos clínicos, terapêuticos e pedagógicos.Ver processo →SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Campo Belo/MGR$ 29 mil