Inexigibilidade21/01/2026Aluguel de imovel para sediar os atendimentos do Ensino Especial NAEEVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL · Três Coroas/RSR$ 72 mil
Inexigibilidade02/09/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO EDUCACIONAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES.Ver processo →Fundo de Manut. e Desenvolvimento da Educ. Básica e de Valorização dos Prof. da Educ. · Itapecuru Mirim/MAR$ 441 mil
Inexigibilidade14/05/2026Locação de imóvel para a instalação e funcionamento das Salas dos Conselhos e do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado – NAEEVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 38 mil
Inexigibilidade16/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).Ver processo →FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITABUNA · Itabuna/BAR$ 240 mil
Inexigibilidade17/06/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES EDUCACIONAIS - NACEVer processo →Secretaria Municipal de Educação · Olho d'Água das Cunhãs/MAR$ 36 mil