Contratação de empresa de consultoria ambiental com habilitação técnica nas áreas de biologia, geologia e/ou ambiental para elaboração de projetos, laudos e relatórios ambientais, segundo as diretrizes técnicas do órgão ambiental competente, para licenciamento das obras de melhorias do sistema de controle de enchentes em São Leopoldo-RS (DNOS-07).