Inexigibilidade25/03/2026Prestação de serviços de acolhimento institucional, por determinação judicial, de 1 (uma) criança, conforme Pedido de Medida de Proteção nº 5010323-66.2023.8.21.0016/RS.MUNICÍPIO DE BOZANO · Bozano/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade20/01/2026VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ACOLHIMENTO INSTITTUCIONAL DE UMA CRIANÇA E UMA ADOLESCENTE, MORADORAS DE SÃO VALENTIM DO SUL/RS, CONFORME MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº 500XXXX-XX.XXXX.X.XX.0053/RS, AJUIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATRAVÉS DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GUAPORÉ/RS.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 117 mil
Inexigibilidade20/03/2026Prestação de serviços de Acolhimento Infantil.ESP-CTO.REG.ADMINIST.DE RIB.PRETO · Ribeirão Preto/SPR$ 18 mil
Credenciamento03/03/202626777 diasContratação, via CREDENCIAMENTO, de serviço especializado em atendimento modalidade acolhimento institucional, para até 120(cento e vinte)vagas, no ano de 2026, à criança e ao adolescente que necessite dessa medida protetiva social especial da alta complexidade do Sistema Único de Assistência Social, beneficiando-se de equipamento de atendimento em município da grande Porto Alegre ou interior do estado do Rio Grande do Sul.FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade10/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM CONFORMIDADE COM A GUIA DE ACOLHIMENTO N.º 5337230900036-01 E COM A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 1500593-46.2024.8.26.0411.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Irapuru/SPR$ 68 mil