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Dispensa

Aquisição de corrente plástica com elos, nas cores preta e amarela, destinada à sinalização e delimitação de áreas para as atividades da escolinha de trânsito, visando à organização e segurança da circulação no local, por meio de dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Órgão
MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOES
Unidade compradora
UNIDADES SUBORDINADAS
Local
Palmeira das Missões/RS
CNPJ do órgão
88541354000194
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88541354000194-1-000315/2026

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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01325/26 Placas de PVC com adesivo de impressão digital e ilhós nas pontas. Tamanho: 40 x 60 cm. Essas placas vão ser utilizadas para sinalizar o estacionamento que está sendo feito para os departamentos: Parques e Jardins, Vigilância Ambiental, Trânsito e Defesa Civil. Impressão em lona para faixa, com madeiras dos lados. Tamanho: 300 x 70 cm. Essa lona vai ser utilizada depois que for feita a reforma do alambrado do descarte de lixo doméstico do Bairro Palmeiras, HBR 210. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

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