Credenciamento08/06/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar para o ano letivo de 2026.Ver processo →DEPARTAMENTO DE ENSINO · Penha/SCR$ 815 mil
Dispensa13/01/2026Aquisição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para serem utilizados no preparo da alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino durante o período letivo de 2026.Ver processo →Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 578 mil
Credenciamento02/10/202639 diasAquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e Lei Federal nº 15.226/2025, para o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE - BA · São Francisco do Conde/BAR$ 362 mil
Credenciamento24/03/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o Ano Letivo de 2026.Ver processo →SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Papanduva/SCR$ 202 mil
Dispensa31/03/2026Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar local e regional para o abastecimento da alimentacao escolar no ano letivo de 2026.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 6 mil