Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Canoas
Credenciamento404 dias

Credenciamento de interessados para contratação entidades que prestem o serviço de acolhimento institucional provisório para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, de ambos os sexos, com ou sem deficiência, as quais estejam afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva de acolhimento institucional, conforme ECA, Art. 101, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

Órgão
MUNICIPIO DE CANOAS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS - RS
Local
Canoas/RS
CNPJ do órgão
88577416000118
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88577416000118-1-000155/2026

Compras parecidas

Credenciamento15/06/202623214 dias

Chamamento para Credenciamento de entidades, instituições ou empresas prestadoras do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar ou Abrigo Institucional, destinado a crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não disponham de condições de autossustento, retaguarda familiar temporária ou permanente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.Ver processo

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corupá/SCR$ 997 mil
Credenciamento04/02/202675 dias

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL de crianças e adolescentes com idades de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, afastados do convívio familiar, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e encaminhados pelo Município por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social/SDS, conforme Anexo I - Termo de Referência.Ver processo

Fundo Municipal de Assistência Social · Igrejinha/RSR$ 1,4 mi
Credenciamento03/02/2026771 dias

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE NA MODALIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E/OU CASA LAR, DESTINADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 (ZERO) A 18 ANOS (DEZOITO) INCOMPLETOS, DE AMBOS OS SEXOS, INCLUINDO GRUPOS DE IRMÃOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR.Ver processo

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 120 mil