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Licitações
Ver contratações de Vera Cruz
Credenciamento62 dias

Credenciamento de Instituições para execução de serviço especializado de acolhimento em regime integral de crianças de 0 a 11 anos, 11 meses e 29 dias, em razão de ordem judicial, vítimas de maus-tratos, negligência, violência psicológica, física, sexual, exploração sexual, situação de rua e vulnerabilidade social, de ambos os sexos.

Órgão
MUNICIPIO DE VERA CRUZ
Unidade compradora
Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados
Local
Vera Cruz/RS
CNPJ do órgão
98661366000106
Situação
Revogada
Identificador PNCP
98661366000106-1-000044/2026

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Credenciamento de interessados para contratação entidades que prestem o serviço de acolhimento institucional provisório para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, de ambos os sexos, com ou sem deficiência, as quais estejam afastadas do convívio familiar por meio de medida protetiva de acolhimento institucional, conforme ECA, Art. 101, em função de abandono ou cujas famílias ou responsáveis encontrem-se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoVer processo

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