licitações.dehor

Dispensa

Contratação de empresa de assessoria na operacionalização da Lei Federal 14.399/2022 intitulada Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

Órgão: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
Unidade compradora: Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Local: São Francisco de Paula/RS
CNPJ do órgão: 88756879000147
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 88756879000147-1-000110/2026

Compras parecidas

Dispensa06/05/2026

Contratação de empresa esp. na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria na Operacionalização da Lei Federal nº 14.399/2022, que Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura-PNAB, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA · Raposa/MAR$ 12 mil

Dispensa29/04/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e apoio operacional da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022)

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE CULTURA · Miracatu/SPR$ 8 mil

Inexigibilidade20/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para aplicação dos recursos e benefícios da Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEGREDO - RS · Segredo/RSR$ 3 mil

Dispensa30/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO E SERVIÇO DE ASSESSORIA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB CICLO 2.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO · Barão do Triunfo/RSR$ 2 mil

Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria cultural, destinados à implantação, execução, operacionalização, monitoramento e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022

Prefeitura Municipal de Penápolis · Penápolis/SPR$ 23 mil