Inexigibilidade26/01/2026Pagamento de ART/CREA – Anotação de Responsabilidade Técnica referente ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.Ver processo →ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Natal/RNR$ 23 mil
Inexigibilidade05/02/2026Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), relativa a serviços técnicos de engenharia e/ou agronomia vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.Ver processo →SECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa09/01/2026Pagamento das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) referentes às obras, serviços de engenharia, fiscalização, acompanhamento técnico e demais atividades técnicas executadas ao longo do exercício anual, conforme registros efetuados junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade03/02/2026Contratação de serviços de recolhimento de Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).Ver processo →PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade22/10/2026Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul (CREA-MS), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Téc- nica (ART), relativa a serviços técnicos de engenharia e/ou agronomia vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legis- lação vigente.Ver processo →SECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 108