Dispensa08/05/2026Contratação de internação para fins de cumprimento de determinação judicial.Ver processo →Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 175 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de 01 (uma) vaga de abrigamento para internação compulsória, destinada ao atendimento de paciente, em cumprimento à determinação judicial.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 19 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de residencial terapêutico para internação de munícipe, conforme determinação judicial.Ver processo →Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 78 mil
Dispensa13/10/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica de paciente adulto, do sexo masculino, em cumprimento à determinação judicial.Ver processo →Secretaria de Saúde · Nepomuceno/MGR$ 42 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerradoContratação de serviços de internação/acolhimento para atendimento de demanda judicial para a Secretaria de Estado da Saúde.Ver processo →Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos · Florianópolis/SCR$ 214 mil