Dispensa08/05/2026Contratação de internação para cumprimento de determinação judicial.Ver processo →Fundo Municipal de Saúde · Cruz Alta/RSR$ 223 mil
Inexigibilidade01/04/2026Contratação de 01 (uma) vaga de abrigamento para internação compulsória, destinada ao atendimento de paciente, em cumprimento à determinação judicial.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 19 mil
Dispensa24/07/2026Contratação de residencial terapêutico para internação de munícipe, conforme determinação judicial.Ver processo →Prefeitura Municipal de Westfália · Westfália/RSR$ 78 mil
Dispensa13/10/2026Contratação de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica de paciente adulto, do sexo masculino, em cumprimento à determinação judicial.Ver processo →Secretaria de Saúde · Nepomuceno/MGR$ 42 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA · Jeriquara/SPR$ 8 mil