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Licitações
Ver contratações de Osório
Credenciamento8580 dias

O objeto do presente procedimento é o presente termo tem por objeto o credenciamento, mediante Chamamento Público, de pessoas jurídicas, para Autorizações de Uso de Bem Público a Título Precário e oneroso, a fim de expor e comercializar material literário nas Feiras do Livro de Osório/RS, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e neste instrumento.

Órgão
MUNICIPIO DE OSORIO
Unidade compradora
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Local
Osório/RS
CNPJ do órgão
88814181000130
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
88814181000130-1-000279/2026

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Inexigibilidade23/10/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de Leiloeiro Oficial para atender às necessidades do Município de Blumenau/SC, visando à prestação de serviços técnicos especializados de recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, nas modalidades presencial e/ou eletrônica, destinados à alienação de bens móveis considerados inservíveis e/ou imóveis, ociosos ou antieconômicos para a Administração Pública Municipal. A execução dos serviços deverá observar rigorosamente as condições, especificações, quantitativos estimados e demais exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos, em conformidade com o Estudo Técnico Preliminar que fundamenta a presente contratação, bem como com a legislação vigente aplicável à matéria.Ver processo

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 0