Dispensa09/04/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO DE MENOR ES DE IDADE ENCAMINHADO S POR MEDIDA DE PROTECAOVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA · Jóia/RSR$ 102 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA ABRIGAMENTO DE MENORVer processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 126 mil
Dispensa17/11/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PROVISÓRIO DE MENOR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO JUDICIALVer processo →Município de Rondinha · Rondinha/RSR$ 88 mil
Dispensa16/09/2026Contratacao de empresa entidade para prestacao de Servico de Acolhimento Institucional temporario de crianca adolescente que se encontra em cumprimento de medida protetiva.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 42 mil
Inexigibilidade13/07/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA ABRIGAMENTO DE MENOR, SENDO CONCEDIDO COMO MEDIDA PROTETIVA EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE RISCO FAMILIAR E VULNERABILIDADE, EMBASADA NA LEI MUNICIPAL Nº 7.277, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Ver processo →PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 144 mil