Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Fortaleza dos Valos
Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LEVANTAMENTO, AUDITORIA, APURAÇÃO, REVISÃO, PARAMETRIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS VINCULADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS/RS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL – CPP, RAT/FAP E DEMAIS INCIDÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS CORRELATAS

Órgão
MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS
Local
Fortaleza dos Valos/RS
CNPJ do órgão
89708051000186
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
89708051000186-1-000065/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REVISÃO TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, COM LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E COMPENSAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS ARRECADADORES, NOS PRESSUPOSTOS DA LEI Nº 14.133/2021. TAL CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E FINANCEIRA NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, IDENTIFICANDO VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR, E VIABILIZANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO À RECEITA FEDERAL. HAVERÁ MAIORES ESPECIFICAÇÕES, BEM COMO JUSTIFICATIVAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ETP (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR) EM ANEXO. FONTE: 100.Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 81 mil
Inexigibilidade11/09/2026

Contratação de empresa habilitada para prestação de serviços técnicos especializados a serem prestados por empresa com notória especialização em consultoria tributária previdenciária, consistentes na análise, revisão, enquadramento e regularização da alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), com a finalidade de identificar, apurar e recuperar valores recolhidos indevidamente pelo Município, mediante elaboração de estudos, retificações de obrigaçõesVer processo

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES · Oliveira Fortes/MGR$ 220 mil