licitações.dehor
Dispensa

Contratação de empresa especializada para viabilizar a prestação de serviços de atendimento a paciente portador de síndrome de dependência alcoólica e esquizofrenia não especificada F10.2 e F20.9 (CID 10 OMS).

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
Unidade compradora
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Local
Porto Vera Cruz/RS
CNPJ do órgão
91105452000193
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
91105452000193-1-000234/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade14/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 007/2025FMS.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtornos mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela LEI nº 10.216/01 que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Empresa devidamente credenciada no proceddo de CREDENCIAMENTO Nº007/2025 FMS.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta Ag 498 C/C: 25305-7.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços para tratamento de pessoas portadoras de transtorno mentais e advindos do consumo de álcool e drogas, considerada dependência química, que atendam pacientes do sexo masculino e feminino, maiores e menores de 18 anos em regime de internação voluntária e involuntária, amparada pela Lei nº 10.216/01 que dispôs sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2025 FMS - INEXIGIBILIDADE 032/2024 FMS - CREDENCIAMENTO 007/2025 FMS. Conta: Ag. 498 C/C: 25305-7.

Fundo Municipal de Saúde - FMS · Barra Velha/SCR$ 13 mil