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Licitações
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Dispensa

Contratação de empresa para elaboração de laudos anuais de segurança do trabalho (PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos-NR01, PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional-NR07, LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, LTIP – Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade, PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário); geração e transmissão mensal dos eventos de SST diretamente ao eSocial – 4ª fase do eSocial (S-2210, S- 2220, S-2240, e S-2221) dos servidores regidos pelo RGPS e realização de exames médicos (ASO, Audiometria, Raio X de coluna lombo sacra, Gama GT e Eletrocardiograma).

Órgão
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ
Unidade compradora
MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS
Local
Porto Vera Cruz/RS
CNPJ do órgão
91105452000193
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
91105452000193-1-000276/2026

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Dispensa24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), AEP (Avaliação Ergonômica Preliminar) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), bem como para a realização dos envios dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao eSocial e outros relacionados à área trabalhista pelo período de 12 (doze) meses.Ver processo

CMI - Camara Municipal de Vereadores · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa29/10/2026

Contratação de empresa especializada em Segurança e Medicina do Trabalho, visando à elaboração, atualização e acompanhamento dos programas, laudos e documentos de saúde e segurança ocupacional exigidos pela legislação trabalhista vigente e pelas Normas Regulamentadoras aplicáveis, incluindo LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), em atendimento às disposições da NR-01 relativas ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), bem como a realização da gestão de SST – Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial, compreendendo a emissão e o envio dos arquivos referentes aos eventos de SST à plataforma do eSocial.Ver processo

CISGA - CONS. INTERM. DE DESENV. SUSTENT. DA SERRA GAÚCHA · Garibaldi/RSR$ 3 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR/Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaborar, atualizar e acompanhar o Laudo técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Gestão e transmissão das informações de Segurança e Saúde Ocupacional ao eSocial através de Software especifico de transmissão ao Governo – Tabelas de rubricas: S-2210, S-2220, S-2240 e S-2221; Implantação das Ordens de Serviço – Obrigatório conforme NR-01; (Emissão do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, Treinamento - de integração de segurança – Obrigatório conforme NR-01; Treinamento - Uso obrigatório de EPI – Obrigatório conforme NR-06;Treinamento – Equipamentos de força motriz – obrigatório conforme NR-11;Treinamento – Risco elétrico – Obrigatório conforme NR-10;Treinamento – Trabalho em altura – Obrigatório conforme NR-35;Treinamento – Operador de máquinas – Obrigatório conforme NR-12; Acompanhamento de atividade de empresas terceiras; Acompanhamento de auditorias trabalhistas; Assistente técnico em perícias trabalhistas; Acompanhamento de servidores em caso de acidentes de trabalho (DENTRO do municipio) e posteriormente a emissão de relatório; Emissão de CATs; Gestão dos ASOs (Atestado de Saúde Ocupacional); Gestão de atestados médicos; Plantão 24 horas em caso de acidentes do trabalho).Ver processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 72 mil
Dispensa27/02/2026

Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais - PGR do Ministério do Trabalho e Emprego - NR-1; Elaboração do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP NR-15 e NR-16; Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO NR-7; Emissão dos ASO's (atestados de saúde ocupacionais): admissionais, periódicos, mudanças de riscos ocupacionais, retornos ao trabalho e demissionais, para os funcionários da CONTRATANTE; Realização de perícias médicas para afastamentos e retornos de afastamentos, conforme a necessidade; Emissão dos PPP's (Perfis Profissiográficos Previdenciários) itens técnicos: item 14 Profissiografia, itens da Seção II de Registros Ambientais e itens 16 e 18, para a CONTRATANTE, contemplando exclusivamente os riscos avaliados pela CONTRATADA, a partir da vigência deste instrumento; Emissão do Relatório Analítico do PCMSO; Envio de dados do e-social (mensageria).Ver processo

CMP - Camara Municipal · Pomerode/SCR$ 5 mil
Dispensa07/10/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em medicina e segurança do trabalho para elaboração e/ou atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), realização de exames ocupacionais obrigatórios (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional), elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e gestão das obrigações de SST junto ao eSocial.Ver processo

FUNDAÇÃO DE PREVID.COMPLEMENTAR DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 9 mil