Dispensa08/05/2026Curso sobre Financiamento da Saúde no âmbito Municipal a ser realizado no dias 14 e 15 de maio, junto a DPM.Ver processo →MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 916
Inexigibilidade17/07/2026Contratação de curso de capacitação presencial intitulado "Preenchimento e Atualização do Novo SIOPS - Informações Orçamentárias da Saúde para Conferência no Módulo Externo", com carga horária total de 08 (oito) horas, a ser realizado na cidade de São Paulo/SP, em 22 de julho de 2026, para a participação do Servidor Público Fernando Urbano Vesaro. A contratação de serviço especializado em capacitação no Novo SIOPS abrange temas contábeis, orçamentários e normativos estritamente próprios da política pública de saúde e do financiamento do SUS, não se tratando de capacitação genérica, mas de formação técnica aprofundada voltada às novas exigências e cruzamentos de dados do Tribunal de Contas. O curso apresenta abordagem estruturada e atualizada, contemplando desde a Lei Complementar nº 141/2012 e a composição da Base de Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), passando pelo Módulo de Monitoramento de Transferências (MMTC/CAUC), até o Módulo de Controle Externo (MCE), onde se orienta sobre a nova forma de conferência efetuada pelo Tribunal de Contas através da interoperação do sistema com os balancetes mensais. Trata-se de conteúdo de alta complexidade e especificidade, alinhado ao cumprimento dos prazos e à prevenção de penalidades graves ao município. Ressalta-se, ainda, que a capacitação presencial proporciona maior aproveitamento técnico dos participantes, favorecendo a troca de experiências, o esclarecimento de dúvidas práticas diretamente no sistema e a aplicação imediata dos conhecimentos à realidade da gestão pública, o que atende ao interesse público e contribui para a segurança institucional na geração dos demonstrativos de despesas de saúde.Ver processo →GERAL · Lorena/SPR$ 2 mil
Dispensa21/09/2026encerradoCONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE CURSO PRESENCIAL COM DURACAO DE 1 UM DIA SOBRE O TEMA NR 01 E SAUDE MENTAL NO TRABALHO GESTAO DE RISCOS E COMPLIANCE PARA NO MINIMO 40 PARTICIPANTES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 9 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE DUAS VAGAS PARA O CURSO GESTÃO DA SAÚDE POPULACIONAL E COORDENAÇÃO DO CUIDADO PARA O DESENVOLVIMENTO SETORIAL NA SAÚDE SUPLEMENTAR PREVISTO PARA OS DIAS 15, 16 E 17 DE JULHO - DAS 09:00H ÀS 11H40 MODALIDADE: ONLINE (AO VIVO)Ver processo →GECOT · Brasília/DFR$ 684
Inexigibilidade19/06/2026Contratação do profissional José Afonso Pires Ferreira Júnior, paraministrar treinamento com o tema " Legislação de Pessoal com Enfoque nas Competências da Área de Saúde – Lei nº 8.112/1990, alterada pelas Leis nºs 13.135/2015, 13.328/2016, 13.370/2016 e 13.846/2019 – Atualizada com as Resoluções CFM 2.314/2022, 2.430/2025 e 2.454/2026", destinada preferencialmente aos servidores lotados na SEDAS/Serviço de Saúde, nos dias 10, 11, 15 e 16.06.2026, com carga horária de 16h (dezesseis horas ),Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 23 mil