Inexigibilidade28/05/2026Prestação de serviços de Acolhimento Institucional na Modalidade de Casa Lar, Casa de Apoio e/ou Residência Inclusiva.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 72 mil
Credenciamento11/05/2026211 diasCredenciamento de Pessoas Juridicas para prestacao de servicos ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TIPO ILPI GRAU I II III E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANCA E ADOLESCENTEPREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 2,1 mi
Credenciamento05/05/2026206 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE JOVENS E ADULTOS (18 A 59 ANOS), NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, MEDIANTE ORDEM JUDICIAL OU PARECER DE PROFISSIONAIS APTOS DO QUADRO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALUnidade Única · Nova Serrana/MGR$ 529 mil
Credenciamento15/06/202623253 diasChamamento para Credenciamento de entidades, instituições ou empresas prestadoras do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar ou Abrigo Institucional, destinado a crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não disponham de condições de autossustento, retaguarda familiar temporária ou permanente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corupá/SCR$ 997 mil
Credenciamento20/03/2026159 diasCredenciamento de instituições especializadas para a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade, na modalidade Residência InclusivaMUNICÍPIO DE TAPIRAI · Tapiraí/SPR$ 114 mil