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Credenciamento333 dias

credenciamento de pessoas juridicas especializadas na prestacao de Servico de Acolhimento Institucional modalidade Casa Lar

Órgão
MUNICIPIO DE ALTO FELIZ
Unidade compradora
PREFEITURA MUNICIPAL
Local
Alto Feliz/RS
CNPJ do órgão
92123926000192
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
92123926000192-1-000355/2026

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Credenciamento15/06/202623253 dias

Chamamento para Credenciamento de entidades, instituições ou empresas prestadoras do Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Casa Lar ou Abrigo Institucional, destinado a crianças e adolescentes, de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não disponham de condições de autossustento, retaguarda familiar temporária ou permanente, em conformidade com o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/1990) e nas diretrizes do Sistema Único de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Corupá/SCR$ 997 mil