Inexigibilidade24/07/2026IN 38/26 - pgto. Taxas COSIP (ilum, pública) e Coleta de Resíduos Dom. (TCDR) junto à Pref M Pelotas.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 130
Inexigibilidade24/07/2026IN 38/2026 - Pagamento de TCDR - taxa de recolhimento lixo domiciliar junto à Pref. Pelotas.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 130
Inexigibilidade24/02/2026Pagamento de taxa para emissão da autorização ambiental junto à Prefeitura Municipal de Pelotas.UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 160
Inexigibilidade12/01/2026Recolhimento à Prefeitura Municipal de Salvador da TRSD - Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares que se caracteriza como uma taxa cobrada por serviços de coleta e manejo de lixo, não alcançada pela imunidade tributário recíproca (art. 150, CF).CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 7A REGIAO · Salvador/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade04/03/2026Pagamento à Prefeitura do Petrolina das Taxas de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares – TRSD relativas ao imóvel de Inscrição municipal 011000208250001 abrangendo a competência relativa ao exercício de 2026. (Sei nº 23613801).SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PE · Recife/PER$ 2 mil