Inexigibilidade24/07/2026IN 38/26 - pgto. Taxas COSIP (ilum, pública) e Coleta de Resíduos Dom. (TCDR) junto à Pref M Pelotas.Ver processo →UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 130
Inexigibilidade24/07/2026IN 38/2026 - Pagamento de TCDR - taxa de recolhimento lixo domiciliar junto à Pref. Pelotas.Ver processo →UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 130
Inexigibilidade24/02/2026Pagamento de taxa para emissão da autorização ambiental junto à Prefeitura Municipal de Pelotas.Ver processo →UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 160
Inexigibilidade12/01/2026Recolhimento à Prefeitura Municipal de Salvador da TRSD - Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares que se caracteriza como uma taxa cobrada por serviços de coleta e manejo de lixo, não alcançada pela imunidade tributário recíproca (art. 150, CF).Ver processo →CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 7A REGIAO · Salvador/BAR$ 14 mil
Dispensa26/10/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO - SC.Ver processo →MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CERRITO · São José do Cerrito/SCR$ 108 mil