Dispensa07/09/2026Repasse financeiro para auxiliar a entidade no pagamento de profissionais da educação da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos.Ver processo →MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade30/06/2026encerradoRepasse de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São João – APAE, mantenedora da Escola Novo Mundo – Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Especial, destinado ao custeio de despesas vinculadas à manutenção e desenvolvimento do atendimento educacional especializado, com recursos do FUNDEB, conforme Plano de Trabalho apresentado e demais condições estabelecidas no Termo de Fomento.Ver processo →SECRETARIA DE EDUCACAO · São João/PRR$ 258 mil
Inexigibilidade20/03/2026REPASSE PARA CUSTEIO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A INSTITUIÇÃO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - MF.Ver processo →Fundo de Assistência Social de Muniz Freire · Muniz Freire/ESR$ 100 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Ver processo →Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Inexigibilidade23/10/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FÊNIX – APAE, DESTINADO AO CUSTEIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS CONFORME EMENDA 202628490006Ver processo →Municipio de Fenix · Fênix/PRR$ 100 mil