Dispensa14/01/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT · Campo Verde/MTR$ 996 mil
Dispensa26/05/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA FINS DE HABILITAÇÃO DE FORNECEDORES E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.947/09, RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR APLICÁVELUnidade administrativa · Porto Rico/PRR$ 45 mil
Dispensa20/01/2026encerradoChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, das Resoluções do FNDE e demais normas aplicáveis.MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 1,4 mi
Dispensa15/06/2026encerradoCHAMADA PUBLICA PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR, CONFORME O DISPOSTO NA LEI N. O 11.947/09, COM AS ALTERACOES INTRODUZIDAS PELA LEI NO 15.226/2025, E NA RESOLUCAO CD/FNDE NO 06/2020 E SUAS ALTERACOES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 225 mil
Dispensa02/03/2026Chamada Publica referente a aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Alimentacao Escolar atentendo as exigencias estabelecidas na Lei 11.947 2009 e demais resolucoes do PNAE.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 17 mil