licitações.dehor
Inexigibilidade

CONTRATAÇÃO DE MORADIA PROVISÓRIA PARA A FAMÍLIA DE MARGARIDA DA SILVA, EM RAZÃO DA CALAMIDADE PÚBLICA OCORRIDA EM 2024. RESSALTA-SE QUE A PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL ATUALMENTE UTILIZADO COMO MORADIA PROVISÓRIA PELA FAMÍLIA, LOCADO PELA PREFEITURA, SOLICITOU REINTEGRAÇÃO DE POSSE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 22 DE JANEIRO.

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE
Unidade compradora
Secretaria de Saúde e Bem Estar Social
Local
São João do Polêsine/RS
CNPJ do órgão
94444247000140
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
94444247000140-1-000020/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade15/04/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento por intermédio da Diretoria de Habitação, vem solicitar a Concessão, pelo Poder Executivo, de benefício financeiro para custear, integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial pelo prazo de 12 (DOZE) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família do(a) Sr(a). MARTA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica. Processo tramitado no memorando n° 993/2026.

Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade29/01/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento, por intermédio da Diretoria de Habitação, conforme justificativas e autorizações expostas no memorando nº 4.439/2025, solicita a concessão, pelo Poder Executivo, de benefício financeiro para custear, integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial pelo prazo de 12 (doze) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família da Sra. MARCIA CRISTINA WANDERLEY, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica, nos termos do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021.

Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade03/03/2026

A Secretaria Municipal de Planejamento por intermédio da Diretoria de Habitação, vem solicitar Concessão, pelo Poder Executivo, conforme Lei Municipal nº 1.933/2015, de benefício financeiro para custear integral ou parcialmente, a locação de imóvel residencial (localizado na Rua Desembargador Antonio F da Costa, nº 190, Fundos), pelo prazo de 12 (doze) meses, permitida a prorrogação por igual período, à família da Sra. Suzamar Dos Santos De Lima Lopes, que se encontra em situação habitacional de emergência e de vulnerabilidade socioeconômica.

Diretoria de Habitação · Guaíra/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade06/05/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA POR MORADIA TER SIDO INTERDITADA EM VIRTUDE DE RISCO DE ROLAMENTO DE BLOCO/LASCA ROCHOSA (PEDRA); E EM CUMPRIMENTO À DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000191-56.2019.8.08.0042 PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL COM URGÊNCIA, NA FORMA DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO MORADIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 3 mil