licitações.dehor
Credenciamento

Credenciamento de instituições financeiras para operacionalização do Programa "Candói Mais Crédito", visando a concessão de crédito com subsídio de juros a Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) com atividade econômica desenvolvida e comprovada no Município de Candói

Órgão
MUNICIPIO DE CANDOI
Unidade compradora
FOMENTO EM DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Local
Candói/PR
CNPJ do órgão
95684478000194
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
95684478000194-1-000025/2026

Compras parecidas

Credenciamento23/03/2026849 dias

O presente procedimento tem por objeto o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à operacionalização de linhas de crédito destinadas a Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME) do Município de Maximiliano de Almeida/RS, no âmbito do Programa Acredita Max, instituído pela legislação municipal vigente, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico local.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 2
Credenciamento23/03/2026849 dias

O presente procedimento tem por objeto o Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, visando à operacionalização de linhas de crédito destinadas a Microempreendedores Individuais (MEI) e Microempresas (ME) do Município de Maximiliano de Almeida/RS, no âmbito do Programa Acredita Max, instituído pela legislação municipal vigente, com a finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico local, incentivar o empreendedorismo e promover a geração de emprego e renda, sendo que o Município subsidiará os juros das operações de crédito no limite máximo de até 1,50% (um vírgula cinquenta por cento) ao mês, ficando eventuais valores excedentes sob responsabilidade exclusiva do tomador do crédito, conforme condições estabelecidas neste instrumento.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 2
Inexigibilidade25/05/2026

INEXIGIBILIDADE de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Sociedade de Crédito ao Microempreendedor e à Empresa de Pequeno Porte (SCMEPP), Cooperativas Singulares e Cooperativas Centrais de Crédito, Sociedades de Garantia de Crédito e Instituições Financeiras, para possibilitar o acesso ao crédito, incentivando a geração de emprego e renda, aos Microempreendedores Individuais - MEI, para operarem o Programa Mão na Roda LEI Municipal N° 7.661, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 e disposições da LEI Estadual N° 15.570, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC · Criciúma/SCR$ 750 mil