A presente inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de escultura e monumentos, por meio de artista plástico profissional, para criação, execução, fornecimento, transporte e instalação do “Monumento à Bíblia”, a ser implantado na Praça Pedro Bernardino da Silva, no Município de Sangão/SC, conforme especificações constantes no Termo de Referência e demais documentos do processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.