Dispensa15/07/2026Contratação de curso de capacitação sobre Licitações e a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021) para 04 (quatro) servidores desta instituição.Ver processo →Câmara de Sarzedo · Sarzedo/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade26/03/2026CURSO ON-LINE: PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO - PAR NA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL Nº 14.133/2021): DA INSTAURAÇÃO À DESCONSTITUIÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO CONTRATADO; Data: 30 de março de 2026: das 09h às 12h; 31 de março de 2026: das 09h às 12h; 01 de abril de 2026: das 09h às 12h; Participante: THAIS HELENA MONACO DA SILVA 485-2; Valor: R$ 649,00Ver processo →Diretoria Administrativo-Financeira · Novo Hamburgo/RSR$ 649
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de prestação de serviços de aperfeiçoamento de pessoal, mediante a inscrição de 04 (quatro) Servidores Municipais, vinculados à Secretaria Municipal de Governança e Desenvolvimento Integrado, no curso online "Gestão e Fiscalização de Contratos de Obras Públicas e Serviços de Engenharia sob as regras da lei nº 14.133/2021"Ver processo →SECRETARIA DE GOVERNANÇA E DESENVOL. INTEGRADO · Gramado/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade14/04/2026Curso On-line sobre Processo Administrativo de Responsabilização – PAR na Lei de Licitações (Lei Federal no 14.133/2021): da instauração à desconstituição da personalidade jurídica do contratado, para os membros Jamerson, Jiane e Sandra da Comissão de Inexecução de Negócios Jurídicos.Ver processo →Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade16/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVODE RESPONSABILIZAÇÃO NA LEI DE LICITAÇÕES, 14.133/2021.Ver processo →Autarquia Municipal de Saúde · Passo Fundo/RSR$ 2 mil