Inexigibilidade14/07/2026
Credenciamento de clínicas especializadas em Psicologia e/ou Psiquiatria (pessoa jurídica), bem como de profissionais autônomos dessas áreas (pessoa física), para a prestação de serviços de Triagem Psicológica, Tratamento Psicológico, Avaliação Psicológica para Porte de Arma de Fogo e Atendimento Psiquiátrico aos servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais.Ver processo
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 49 mil