Dispensa18/03/2026Aquisição emergencial de tubos de concreto com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 170/2026 em anexo no processo.MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 41 mil
Dispensa20/02/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PREGOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECRETO N° 1.858, DE 21 JANEIRO DE 2026)Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 30 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE ADUELAS DE CONCRETO E TUBOS DE PVC COM DIÂMETRO DE 400 MM, EM QUANTITATSANEPAR · Paranaiguara/GOR$ 63 mil
Dispensa12/06/2026encerradoContratação emergencial, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, para fornecimento de insumos conforme decisão judicial referente ao Processo nº 0828374-17.2022.8.18.0140PMPI-FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA · Teresina/PIR$ 28 mil
Dispensa05/06/2026Dispensa de Licitação com fulcro no inciso I do Artigo 75, da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e suas alterações. Contratação direta de empresa especializada para elaboração de complementação de Projetos de Engenharia da Ponte Sobre o Rio Acarai, com a finalidade de atendimento as exigências constantes no parecer emitido pela SIE, especificamente no que tange a exclusão de sondagens e ensaios anteriores.Gerência dos Balneários · São Francisco do Sul/SCR$ 49 mil