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Dispensa

Contratação emergencial de manutenção dos pontos eco pedagógicos com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 364/2026 em anexo ao processo.

Órgão
MUNICIPIO DE TAQUARA
Unidade compradora
MUNICÍPIO DE TAQUARA
Local
Taquara/RS
CNPJ do órgão
97761407000173
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
97761407000173-1-000250/2026

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Dispensa14/05/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, visando suprir postos de inspetor de alunos e servente de limpeza com insalubridade de 40, a fim de evitar descontinuidade na prestação dos serviços essenciais nas unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação, pelo prazo máximo de 180 cento e oitenta dias, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, conforme descrito no Termo de Referência.

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