Dispensa11/02/2026Aquisição de kit lanches para capacitação dos professores com amparo no artigo 75,VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 067/2026 em anexo no processo.Ver processo →MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 12 mil
Dispensa19/08/2026Aquisição emergencial de classes e cadeiras escolares com amparo no artigo 75,VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 517/2026 anexo ao processo.Ver processo →MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade26/05/2026Aquisição de material educativo, cartilhas intituladas “Conte, a culpa não é sua”, conforme processo SEI n° 3546603.437.00000863/2026-63. art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade28/01/2026Aquisição de KIT de Educação Científica e Tecnológica - Marca ATTO, Através de inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.Ver processo →SME - Secretaria de Educação · Guarapuava/PRR$ 1,8 mi
Dispensa21/10/2026AQUISIÇÃO DE KIT DIDÁTICO, CONFORME SEC 15544/2026Ver processo →ESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 5 mil