Inexigibilidade31/08/2026Aquisição de kits complementares de aprendizagem “ACERTA BRASIL”, com amparo no artigo 74,I da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 452/2026 anexo ao processo.Ver processo →MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 155 mil
Dispensa04/08/2026Contratação emergencial de manutenção dos pontos eco pedagógicos com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 364/2026 em anexo ao processo.Ver processo →MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 60 mil
Dispensa04/08/2026Aquisição de lanches para abertura do 02° semestre do ano letivo da Rede Municipal com amparo no artigo 75, II da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 454/2026 em anexo no processo.Ver processo →MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 17 mil
Dispensa18/03/2026Contratação emergencial de empresa para realização do transporte escolar da Linha 01 com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 149/2026 em anexo no processo.Ver processo →MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 154 mil
Dispensa11/02/2026Aquisição de kit lanches para capacitação dos professores com amparo no artigo 75,VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 067/2026 em anexo no processo.Ver processo →MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 12 mil