Dispensa18/02/2026Contratação emergencial de instituição de longa permanência com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 1101/2025 em anexo no processo.Ver processo →MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 14 mil
Dispensa19/08/2026Aquisição emergencial de classes e cadeiras escolares com amparo no artigo 75,VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 517/2026 anexo ao processo.Ver processo →MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de pessoa jurídica para executar o programa denominado ¿Repercussão na Escola¿ com amparo no artigo 74, inciso I, da Lei n°14.133/2021 e parecer jurídico 22/2026 em anexo ao processo.Ver processo →MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 77 mil
Dispensa14/05/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, visando suprir postos de inspetor de alunos e servente de limpeza com insalubridade de 40, a fim de evitar descontinuidade na prestação dos serviços essenciais nas unidades escolares da Secretaria de Estado da Educação, pelo prazo máximo de 180 cento e oitenta dias, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, conforme descrito no Termo de Referência.Ver processo →SEED - Secretaria de Estado da Educação · Curitiba/PRR$ 4,8 mi
Dispensa18/03/2026Contratação emergencial de empresa para realização do transporte escolar da Linha 01 com amparo no artigo 75, VIII da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico 149/2026 em anexo no processo.Ver processo →MUNICÍPIO DE TAQUARA · Taquara/RSR$ 154 mil