Pular para o conteúdo
Licitações
Ver contratações de Veranópolis
Inexigibilidade

Contratação de vaga em Residencial Terapêutico Tipo I para continuidade do acolhimento de A. M., usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 5004312-24.2026.8.21.0078/RS.

Órgão
MUNICIPIO DE VERANOPOLIS
Unidade compradora
PREFEITURA DE VERANOPOLIS
Local
Veranópolis/RS
CNPJ do órgão
98671597000109
Situação
Divulgada no PNCP
Identificador PNCP
98671597000109-1-000447/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade17/09/2026

Contratação de vaga para acolhimento em Residencial Terapêutico Tipo I, destinada ao atendimento do usuário E. B., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos nº 5003409-86.2026.8.21.0078/RS. Conforme decisão judicial, o paciente apresenta quadro clínico que demanda cuidados contínuos, acompanhamento multiprofissional e ambiente especializado, não possuindo condições clínicas ou cognitivas para retorno ao convívio domiciliar. A decisão determinou ao Município, de forma solidária com o Estado do Rio Grande do Sul, a disponibilização de vaga em instituição de longa permanência ou residencial terapêutico adequado ao seu quadro, por tempo indeterminado.Ver processo

PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade17/09/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de vaga em Residencial Terapêutico de Longa Permanência, destinada ao acolhimento do usuário R. S. S., em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5003703-75.2025.8.21.0078/RS, que determinou ao Município de Veranópolis a disponibilização de acolhimento em residência inclusiva ou entidade privada com características similares, desde que adequada ao atendimento de suas necessidades.Ver processo

PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 54 mil