Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Pregão - Eletrônico09/02/2026encerradoCessão administrativa onerosa de espaço público para exploração comercial de cantina nas dependências do Colégio Pedro II – Campus Realengo IICOLEGIO PEDRO II/REITORIA · Rio de Janeiro/RJR$ 41 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico16/01/2026encerradoCessão de uso de espaços públicos para fins de exploração comercial durante o evento Carnaval de Itamonte 2026, a ser realizado na Praça Padre Francisco Mira e nas vias públicas adjacentes, destinada à instalação e funcionamento de barracas, trailers e demais pontos de comercialização, conforme condições e critérios estabelecidos no instrumento convocatório.Unidade Única · Itamonte/MGR$ 27 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Cessão onerosa de uso de espaço físico, equipamentos e instalações existentes na sede da Câmara Municipal de Marabá, para exploração de serviços de lanchonete e restaurante, visando o atendimento dos servidores, colaboradores terceirizados, agentes políticos e do público em geral que frequenta diariamente as dependências da Câmara Municipal de MarabáCâmara Municipal de Marabá · Marabá/PAR$ 8 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerradoCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do Fórum da Capital, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio Fórum da Capital ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 12 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 13 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas, incluindo a instalação, operação e administração de estrutura destinada ao funcionamento de bar, durante a realização da 18ª Festa da Farinha do Município de Anastácio-MS, edição 2026, a ser realizada nos dias 08 e 09 de maio de 2026, na Praça Arandú, promovida pela Prefeitura Municipal de Anastácio-MSPREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO · Anastácio/MSR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 23 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 21 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço público, localizado no piso térreo do Bloco A do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, destinado à instalação, operação e exploração comercial de cafeteria de pequeno porte com equipamentos exclusivamente elétricos, bem como faculdade para instalação de duas vending machines (máquinas de autoatendimento) em áreas previamente definidas do edifício.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 94 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico21/01/2026encerradoCESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE AREAS DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E DO PARQUE DE DIVERSÕES DURANTE O PERIODO DOS EVENTOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, EDIÇÃO 2026, NOS DIAS 27/02/2026; 28/02/2026 e 01/03/2026, NO MUNICÍPIO DE SERICITA/MG, em conformidade com as condições descritas no Termo de Referência.Unidade Única · Sericita/MGR$ 60 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerradoCessão Temporária de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração exclusiva da gestão dos camarotes ‘principal’ e ‘área vip’, no evento “São João de Maracanaú 2026”, e da comercialização de alimentos e bebidas nas áreas reservadas aos camarotes ‘principal’ e ‘área vip’, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA constante dos Anexos do Edital.SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO · Maracanaú/CER$ 830 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerradoCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do prédio do Fórum da Comarca de Barra do Garças, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio TJMT e ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e no estudo técnico preliminar.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico08/01/2026encerradoCessão onerosa de uso de espaço público de uma área de 33,64m² (trinta e três virgula sessenta e quatro mestros quadrados) para instalação e manutenção de caixa eletrônico, sem exigência de agência bancária ou atendimento presencial, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, localizado nas intalações do 5º Batalhão de Engenharia de Construção5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RO · Porto Velho/ROR$ 82
Pregão - Presencial28/05/2026CONTRATAÇÃO PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DURANTE O EVENTO DAS FESTIVIDADES DO 44º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TURVO A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 09 A 11 DE MAIO DE 2026.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO · Turvo/PRR$ 50 mil
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerradoCessão de direito de uso de bem público, de espaços e áreas pertencentes ao patrimônio do município, para exploração comercial de bebidas durante a realização dos eventos Expo Rondon 2026, Pré-Oktoberfest e Oktoberfest 2026.PROEM - Fundação Promotora de Eventos · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 237 mil
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE CONTRATO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS RESERVADOS NO PARQUE LINEAR REINHARD MAACK, NESTA CIDADE.Prefeitura de Tibagi · Tibagi/PRR$ 12 mil