Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 16 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoSELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E A CONCESSÃO DE EMPPREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 70 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoConcessão Onerosa de Uso de Espaço destinado à exploração da atividade comercial gastronômica para refeições e lanches (contendo minimamente serviços de café ou bistrô), nas dependências do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ. Dessa forma, trata-se de Concessão onerosa de espaços destinados à exploração de atividade comercial gastronômica, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme instrumento convocatórioINSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 642 mil
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 25 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 255 mil
Concorrência - Presencial05/03/2026encerradoConcessão de uso onerosa com pagamento mensal do complexo bar/restaurante do Ginásio Municipal de Esportes (sede do município) compreendendo: refeitório, sanitários feminino e masculino, bilheteria e saguão, com área construída de 250 m², conforme croqui em anexo. A concessão compreende também, móveis, equipamentos e utensílios, conforme relatório em anexo.MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO/RS · Doutor Maurício Cardoso/RSR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE BANCA (01 UNIDADE COMERCIAL – BANCA 12), DO MERCADO MUNICIPAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTOPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerradoConcessão onerosa de uso de bem público, destinada à exploração de estabelecimento comercial do tipo lanchonete (Trailer, Container ou Food Truck) na praça de lazer do Centro Esportivo Bernardo Augusto Mansque Pisetta situada na Rua Leoberto Leal, 155, Tapajós, Indaial - SC, CEP 89080-166. A concessão refere-se à utilização de área disponibilizada possui o total de 75 m², destinada à instalação da estrutura da lanchonete e ao atendimento ao público (mesas e cadeiras).Fundação Municipal de Esportes Vereador Maro Marcos Hadlich · Indaial/SCR$ 32 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Concessão Onerosa de Uso, do espaço físico de 94,08 metros quadrados, sendo interna de 48,49 metros quadrados e área externa de 45,59 metros quadrados para mesas e cadeiras, reservado para funcionamento de comércio varejista de bar/lanchonete no CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2026, de uso exclusivo para a exploração comercial, pelo maior preço, o prazo de concessão é do ato da assinatura do contrato até a data da final do campeonato em 2026, conforme especificações no item 1 do editalSetor de Licitações · Arroio Grande/RSR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico17/08/20268 dias[Portal de Compras Públicas] - Concessão de uso onerosa de bem público para exploração de bar/lanchonete nas dependências do Centro Esportivo Municipal Prefeito Pedro Dotta e do Estádio Municipal, incluindo a responsabilidade pela manutenção, limpeza e funcionamento dos espaços, conforme calendário de atividades da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, pelo período de 12 (doze) meses.Prefeitura Municipal de Ibicaré · Ibicaré/SCR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica27/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil
Pregão - Eletrônico17/08/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 22ª EXPOVALE, DE 18 À 22 NOVEMBRO DE 2026Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 1,0 mi
Concorrência - Eletrônica02/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerradoCONCESSÃO onerosa de uso de espaço público para exploração comercial de 02 (dois) quiosques pertencentes ao Município de Pitanga, em atendimento a Secretaria Municipal de Gestão Pública, conforme especificações: I. 1 (um) Quiosque localizado no Terminal Rodoviário; II. 1 (um) Quiosque localizado no Parque Miguel Adur Filho.MUNICIPIO DE PITANGA · Pitanga/PRR$ 110 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerradoCONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, PARA A EXPLORAÇÃO DE BEBIDAS PARA FORNECEDORES EXCLUSIVOS NA 22.ª EXPOVALE.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 440 mil
Concorrência - Eletrônica03/03/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 46 mil
Concorrência - Presencial17/08/2026encerrado[LICITANET] - Concessão Onerosa de Uso de bem público pertencente ao patrimônio do Município de Brejinho de Nazaré – TO, destinada à ocupação, manutenção e exploração comercial de 04 (quatro) quiosques localizados na Orla do Rio Tocantins, para a comercialização exclusiva de bebidas, alimentos e derivados, em conformidade com o Termo de Referência e com a Lei Municipal nº 1.308/2026SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DE BREJINHO DE NAZARÉ/TO · Brejinho de Nazaré/TOR$ 10 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/2026encerradoConstitui objeto da presente licitação a concessão onerosa de uso de espaço público, precedida de Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento pela MAIOR OFERTA, destinada à seleção de empresa especializada para organização, gerenciamento, operacionalização, execução e exploração econômica da 2ª EXPOAGROSIQ 2026, a ser realizada nos dias 22 e 23 de setembro de 2026, na Praça do Santuário do Senhor Bom Jesus da Cana Verde, no Município de Siqueira Campos-PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica26/02/2026encerradoPERMISSAO DE USO DE BEM PUBLICO A TITULO PRECARIO E ONEROSOPrefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerradoConcessão onerosa de uso para exploração espaço público, para locação de barracas, parque de diversões, sinalização da área, gestão e contratação de shows de reconhecimento regional e nacional, bem como organização de camarim, transporte e acomodação das bandas, por ocasião da realização da “Festa Noite Gospel” que acontecerá no dia 17 de setembro de 2026 e da “Festa de aniversário de 38 anos de emancipação política e administrativa de Ibitirama” que acontecerá nos dia 18, 19 e 20 de setembro deMUNICIPIO DE IBITIRAMA · Ibitirama/ESR$ 8 mil