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52 resultados para "CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE"

Pregão - Eletrônico06/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFLORESTAMENTO EM ÁREA CORRESPONDENTE À APP - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DO CÓRREGO FRUTAL (PARTE II - MARGENS ESQUERDAS DAS NASCENTES), INCLUINDO TODAS AS ETAPAS DE PREPARO DO SOLO, FORNECIMENTO DE MUDAS, PLANTIO, TRATOS CULTURAIS, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES, DIRETRIZES TÉCNICAS E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES · Guararapes/SPR$ 359 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/03/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAR A LOCAÇÃO DE VEÍCULO (ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS) PARA COMPLEMENTAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL E, AINDA, FORNECIMENTO DE CONDUTORES SOBRESSALENTES, MONITORES E/OU ACOMPANHANTES, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DE SUPORTE LOGÍSTICO E/OU TRANSPORTES DE ALUNOS, PACIENTES, ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, PASSAGEIROS, FUNCIONÁRIOS E OUTROS CORRESPONDENTES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO O BEM-ESTAR DA COLETIVIDADE E/OU PRIORIZANDO AS NECESSIDADES SOCIAIS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CIMARGE E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES

Unidade Única · Liberdade/MGR$ 121,8 mi
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

[LICITANET] - contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos tipo caminhonete (4x4, cabine dupla, a diesel ou gasolina), sendo 03 (três) unidades correspondentes às necessidades do Conselho Tutelar, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de Oriximiná/PA, com fornecimento de mão-de-obra, peças, lubrificantes, filtros, acessórios e afins (materiais originais e/ou genuínos novos), em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório.

MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA · Oriximiná/PAR$ 696 mil
Pregão - Eletrônico24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO, REFERENTE INTENS FRACASSADOS PE 56/2026, COM EMISSÃO DOS RESULTADOS/LAUDOS CORRESPONDENTES ASSINADOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO E INSCRITO NO CONSELHO DA CATEGORIA, RESPEITANDO ÀS NECESSIDADES E O INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES E EMISSÃO E ENTREGA DOS LAUDOS, TAIS COMO: MÃO DE OBRA, INSUMOS, MEDICAMENTOS E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB

Prefeitura Municipal de Sousa · Sousa/PBR$ 327 mil
Pregão - Eletrônico17/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO, COM EMISSÃO DOS RESULTADOS/LAUDOS CORRESPONDENTES ASSINADOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO E INSCRITO NO CONSELHO DA CATEGORIA, RESPEITANDO ÀS NECESSIDADES E O INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES E EMISSÃO E ENTREGA DOS LAUDOS, TAIS COMO: MÃO DE OBRA, INSUMOS, MEDICAMENTOS E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB

Prefeitura Municipal de Sousa · Sousa/PBR$ 404 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na elaboração e fornecimento de material didático-pedagógico complementar, por meio do Sistema de Registro de Preços, para atender os estudantes matriculados no 3º segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), correspondente ao Ensino Médio, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

EDF-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DF · Brasília/DFR$ 15,9 mi
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM E DIAGNÓSTICO, REFERENTE A ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº125/2025, COM EMISSÃO DOS RESULTADOS/LAUDOS CORRESPONDENTES ASSINADOS POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO E INSCRITO NO CONSELHO DA CATEGORIA, RESPEITANDO ÀS NECESSIDADES E O INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E TODOS OS ITENS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES E EMISSÃO E ENTREGA DOS LAUDOS, TAIS COMO: MÃO DE OBRA, INSUMOS, MEDICAMENTOS E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER PACIENTES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB

Prefeitura Municipal de Sousa · Sousa/PBR$ 276 mil
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos básicos e executivos em plataforma BIM; execução das obras de reforma; fornecimento de equipamentos e materiais; prestação de serviços especializados de engenharia; montagem, testes, pré-operação, operação assistida e manutenção preventiva e corretiva, em uma área de intervenção aproximada de 268,74 m², correspondente ao Laboratório de Biossegurança Nível 3 (NB3), situado no Laboratório Central do Estado do Rio Grande do Sul (LACEN/RS), em Porto Alegre/RS

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 4,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PENSO E PRODUTOS FÁRMACOS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS DESTE MUNICÍPIO. 1.2.AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ORA LICITADO - QUANTITATIVO E CONDIÇÕES -, ENCONTRAM-SE DEVIDAMENTE DETALHADAS NO CORRESPONDENTE TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE INSTRUMENTO, ONDE CONSTA, INCLUSIVE, A ESTIMATIVA CONSOLIDADA DE QUANTIDADES MÁXIMAS A SEREM EVENTUALMENTE CONTRATADAS PELO ORC.

Unidade Administrativa · Gurinhém/PBR$ 3,8 mi
Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, destinada à execução de serviços comuns de manutenção predial preventiva e corretiva, nos órgãos da Polícia Civil localizados nas cidades sede de Gravataí, Canoas e São Leopoldo, dividida em 3 (três) lotes, correspondentes a cada localidade, conforme anexo VI - Termo de Referência.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 186 mil
Pregão - Eletrônico11/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando os serviços de Manutenção Elétrica, Civil, Hidráulica, Ar Condicionado, Iluminação Pública e Sistema Preventivo Contra Incêndio, tendo como referência o Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) - sob MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE OS VALORES DA TABELA SINAPI (DESONERADA) de todos os serviços da tabela, inclusive as suas composições e insumos, para fornecimento de forma eventual e parcelada conforme necessidade da Administração, durante o período de vigência da Ata de Registro de Preços observando as características e demais condições definidas neste termo e seus anexos. Considerando sempre os valores das tabelas referentes ao mês correspondente à data de apresentação da proposta comercial.

MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL · Campo Belo do Sul/SCR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/02/2026encerrado

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A DEVIDA AGILIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E PEQUENAS REFORMAS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, CIVIL, HIDRÁULICA E DO SISTEMA PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIO, TENDO COMO REFERÊNCIA O SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) - SOB MAIOR DESCONTO PERCENTUAL (%) SOBRE OS VALORES DA TABELA SINAPI (DESONERADA) DE TODOS OS SERVIÇOS DA TABELA, INCLUSIVE AS SUAS COMPOSIÇÕES E INSUMOS, PARA FORNECIMENTO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA CONFORME NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OBSERVANDO AS CARACTERÍSTICAS E DEMAIS CONDIÇÕES DEFINIDAS NESTE TERMO E SEUS ANEXOS. CONSIDERANDO SEMPRE OS VALORES DAS TABELAS REFERENTES AO MÊS CORRESPONDENTE À DATA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIA

Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 500 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 01/2026-SEINFRA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (POLIÉDRICA), COM A CORRESPONDENTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETAS, EM VIAS DO MUNICÍPIO DE BARREIRA/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDOS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS INTEGRANTES DO PROCESSO.

Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Controle Urbano · Barreira/CER$ 5,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

[Publicenter] - AQUISIÇÃO DE 2.250 KG (DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA) DE CAFÉ PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE CAFÉ PARA OS SERVIDORES E AUTORIDADES RECEPCIONADAS NO MUNICÍPIO, ALÉM DO ATENDIMENTO EM EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERÁ SER ACOMPANHADO DO RESPECTIVO CERTIFICADO DE QUALIDADE NA CATEGORIA GOURMET DO PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ (PQC), EMITIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CAFÉ (ABIC), OU DO CORRESPONDENTE LAUDO TÉCNICO, E TER A VALIDADE DOS PRODUTOS MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES APÓS A ENTREGA

Administração e Recursos Humanos · Conquista/MGR$ 244 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/03/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 2.250 KG (DOIS MIL E DUZENTOS E CINQUENTA) DE CAFÉ EM PACOTES DE 500 GRAMAS, PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE CAFÉ PARA OS SERVIDORES E AUTORIDADES RECEPCIONADAS NO MUNICÍPIO, ALÉM DO ATENDIMENTO EM EVENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO. O PRODUTO A SER ENTREGUE DEVERÁ SER ACOMPANHADO DO RESPECTIVO CERTIFICADO DE QUALIDADE NA CATEGORIA GOURMET DO PROGRAMA DE QUALIDADE DO CAFÉ (PQC), EMITIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CAFÉ (ABIC), OU DO CORRESPONDENTE LAUDO TÉCNICO, E TER A VALIDADE DOS PRODUTOS MÍNIMO DE 06 (SEIS) MESES APÓS A ENTREGA

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 234 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, SN, CENTRO, LOTE SN, QUADRA 58, LOCALIZADO A 16,00M DA ESQUINA COM A AV. HONORATO ZILLI, NO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TURISMO, ESSE É O DESTINO, OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N.º 985269 CORRESPONDENTE A OPERAÇÃO N.º 1105714-64, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, E DEMAIS ANEXOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO - RS · Camargo/RSR$ 596 mil
Concorrência - Eletrônica11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS, NA RUA DUQUE DE CAXIAS, SN, CENTRO, LOTE SN, QUADRA 58, LOCALIZADO A 16,00M DA ESQUINA COM A AV. HONORATO ZILLI, NO MUNICÍPIO DE CAMARGO/RS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA TURISMO, ESSE É O DESTINO, OFERECIDO PELO MINISTÉRIO DO TURISMO, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO N.º 985269 CORRESPONDENTE A OPERAÇÃO N.º 1105714-64, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, E DEMAIS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Camargo · Camargo/RSR$ 596 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/04/2026encerrado

A contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos, com base na listagem de “A a Z” da última edição atualizada do órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/Guia da Farmácia, regularizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela ANVISA, considerando as classificações: Medicamentos de Referência (Éticos); Medicamentos Genéricos; Medicamentos Similares; independentemente de transcrição individualizada dos itens, visando à aplicação do maior desconto percentual sobre os preços constantes na tabela vigente à época da emissão da nota fiscal (coluna correspondente ao PMC com alíquota aplicável), para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Raimundo Nonato/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 1,9 mi
Pregão - Eletrônico29/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS para Futura E Eventual Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos e materiais, licenças de software, contratação de serviços continuados de telecomunicações e operação de rede de dados, compreendendo a provisão, implantação, operação, gerenciamento, monitoramento e suporte técnico de infraestrutura ativa e passiva de comunicação, com interconexão permanente entre câmeras de vídeo monitoramento e o Centro de Controle e Operações, incluindo configuração e gestão de VLANs e VPNs, roteamento, políticas de QoS, garantia de banda, disponibilidade do serviço e suporte operacional contínuo, que irão compor a estrutura do sistema de vídeo monitoramento municipal, bem como o parque de equipamentos necessários e correspondentes, em atendimento as demandas de implantação de uma Central de Monitoramento da Prefeitura Municipal de São Mateus

Secretaria Municipal de Defesa Social · São Mateus/ESR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado

VALOR REFENTETE AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E MATERIAIS DE INCLUSÃO, CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO (NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.

FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 5,2 mi