Concorrência - Eletrônica08/05/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, COM ENCARGOS AMBIENTAIS E OPERACIONAIS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE OBRAS DE NAVIRAÍ/MS.
Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 713 mil
85 resultados para "Concessão Onerosa de Direito"
Concorrência - Eletrônica22/01/2026encerrado
CONCESSÃO GRATUITA DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BENS IMÓVEIS.
Secretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica04/05/2026encerrado
CONCESSAO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AREA INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM A FINALIDADE DE INCENTIVO E ESTIMULO A INSTALACAO E MANUTENCAO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS E EMPRESARIAIS VISANDO A GERACAO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU.
PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 1
Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado
Concessão onerosa de espaço público para operação de cantina
BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 2A RM MEX/SP · São Paulo/SPR$ 22 mil
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Concessão Onerosa de Direito Real de uso de 03 (três) salas situadas nas dependências no Mercado Municipal, localizadas na Rua Misseno de Pádua, n° 635, Bairro Padre Dehon, Lavras/MG pertencentes a Prefeitura Municipal de Lavras.
Prefeitura Municipal de Lavras · Lavras/MGR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE DOIS PAVILHÕES INDUSTRIAIS EM ALVENARIA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, DESTINADOS À INSTALAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 228 mil
Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO REAL DE DOIS PAVILHÕES INDUSTRIAIS EM ALVENARIA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, DESTINADOS A INSTALAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Prefeitura Municipal de Águas de Chapecó · Águas de Chapecó/SCR$ 23 mil
Pregão - Eletrônico08/04/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA FINS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E/OU PRESTADORES DE SERVIÇOS, SENDO OS IMÓVEIS: PARTE DO LOTE RURAL Nº 294, DA SEÇÃO OURO, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SC, COM ÁREA APROXIMADA DE 1.515M² SITUADO DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR COM METRAGEM DE 2.698,26M², MATRICULADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS, COMARCA DE CHAPECÓ-SC, SOB O Nº 71.294; E, PARTE DOS LOTES COLONIAIS Nº 254 E 255, SITUADO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SC, COM ÁREA APROXIMADA DE 1.350,00M², SITUADO DENTRO DE UMA ÁREA MAIOR COM METRAGEM DE 62.572,70M², SITO NA LINHA ALTO JARDINÓPOLIS, MATRICULADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS, COMARCA DE CHAPECÓ-SC SOB Nº 119.878.
Dep de Industria Comércio e Turismo · Jardinópolis/SCR$ 130
Concorrência - Presencial18/03/2026encerrado
Concessão onerosa de direito real de uso de bem público de uma unidade industrial (incubadora industrial) com suas benfeitorias, conforme a Matrícula nº 56.220, destinado à exploração econômica por pessoa jurídica, Lei Municipal nº 2.723/2019, Lei Municipal nº 3.495/2025, Lei Municipal nº 3268/2023, Lei Municipal nº 3.530/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme Termo de Referência e demais peças.
Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 0
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado
CONCESSAO ADMINISTRATIVA ONEROSA DE USO PARQUE NATURAL PORTO DAS AGUAS
Prefeitura Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 2,2 mi
Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
Concessão gratuita com Direito Real de Uso com Encargos de bem público de terreno urbano - Descrição do Prêmio: Concessão gratuita, Direito Real de Uso, TERRENO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO/PR · Rio Negro/PRR$ 748 mil
Concorrência - Eletrônica13/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS DE USO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PERTENCENTES AO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO - CONIDER
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE PERNAMBUCO - CONIDER · Paudalho/PER$ 5,4 mi
Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS/MG, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.866, DE 03 DE MAIO DE 2024, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E VALORES CONSTANTES DO ITEM 13 DO TERMO DE REFERÊNCIA.
Prefeitura Municipal de Paraisópolis · Paraisópolis/MGR$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado
Cessão de uso onerosa.
BASE AÉREA DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 167 mil
Concorrência - Presencial21/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DA CASA REDONDA DO RIO BONITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU · Botucatu/SPR$ 2
Concorrência - Eletrônica04/02/2026encerrado
Concessão onerosa de direito real de uso do espaço físico e equipamentos do imóvel Matadouro Municipal, terreno com área de 6.059,10m², área construída 842,69m², situado na Zona Rural, Lote 7-A-4, Água da Cachoeira, em Colorado - PR,
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO · Colorado/PRR$ 360 mil
Pregão - Eletrônico09/03/2026encerrado
Concessão Onerosa de Uso, a Título Precário, para exploração comercial privada em área total de aproximadamente de 213m2, localizado no Centro de Recepção do Museu da Vida da Casa de Oswaldo Cruz - COC - Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
CASA DE OSWALDO CRUZ · Rio de Janeiro/RJR$ 435
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, SITUADA NA AVENIDA BEIRA RIO, ORLA DE PORTO NACIONAL – TO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Porto Nacional/TOR$ 34 mil
Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado
Concessão onerosa de direito de uso de imóvel de propriedade do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 8ª Região, situado na QS 3, EPCT, Águas Claras, Distrito Federal, sob a matrícula n. 284114, livro 02 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 8ª · Brasília/DFR$ 180 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/2026encerrado
Contratacao de empresa para concessao de direito real onerosa para exploracao comercial do quiosque localizado no Parque Arnaldo Wentz de Moraes.
PREFEITURA MUNICIPAL · Coronel Vivida/PRR$ 30 mil
Concorrência - Presencial15/05/2026encerrado
Concessão não onerosa de direito real de uso de imóveis públicos municipais localizados no Parque Industrial Sarandi II, pertencentes ao Município de Santa Izabel do Oeste - PR, destinados exclusivamente à implantação de atividades industriais, comerciais ou de prestação de serviços
Div. de Serv. Gerais e Recursos Humanos · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 9
Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado
Cessão de uso oneroso de áreas públicas
MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerrado
CONCESSAO ONEROSA DE USO DE BENS IMOVEIS PUBLICOS A PARTICULARES TERRENO A E TERRENO B LOCALIZADOS NO AERODROMO MUNICIPAL BRIGADEIRO NERO MOURA
PREFEITURA MUNICIPAL · Cachoeira do Sul/RSR$ 744 mil
Concorrência - Eletrônica27/04/2026encerrado
Concessão de Direito Real de Uso com possibilidade de doação, após transcorridos os 10 (dez) anos de uso de terreno público, localizado no bairro São João, Condomínio Empresarial José Roberto Tournier.
MUNICÍPIO DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 0