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68 resultados para "Constituição de Termo de"

Pregão - Eletrônico18/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS OBEDECENDO A DELIBERAÇÃO 013/2025 – CEDCA/PR, ART. 2º, EIXO 4 – DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER, EM OBSERVÂNCIA ÀS POLÍTICAS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, FUNDAMENTADAS NO ECA E NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 189 mil
Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

Registro de Preços para o fornecimento e a instalação de persianas do tipo colmeia nas áreas de escritório dos prédios do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE‑RJ, localizados na Praça da República nº 50, nº 54–56 e nº 70, Centro, Rio de Janeiro/RJ, e na Rua da Constituição, nº 44–46, Centro, Rio de Janeiro/RJ, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência – Anexo I do edital.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 277 mil
Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS OBEDECENDO A DELIBERAÇÃO 014/2025 – CEDCA/PR, ART. 2º, EIXO 4 – DIREITO À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO ESPORTE E AO LAZER, EM OBSERVÂNCIA ÀS POLÍTICAS DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL, FUNDAMENTADAS NO ECA E NO ART. 227 DA CONSTITUIÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 85 mil
Pregão - Eletrônico02/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de transporte coletivo interestadual eventual de passageiros para participação do “Ato Público em defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2024”, a ser realizado no dia 17/03/2026, das 9 às 12 horas, em Brasília-DF, com motorista, combustível e quilometragem estimada, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ES · Vitória/ESR$ 84 mil
Pregão - Presencialregistro de preços21/07/2026encerrado

Registro de preços objetivando futura e eventual Aquisição de medicamentos da Farmácia Básica Municipal, o acesso contínuo e gratuito da população aos medicamentos essenciais, destinados à prevenção, controle e tratamento de doenças, promovendo a assistência farmacêutica, a melhoria da qualidade de vida dos usuários do sistema único de saúde – sus e o fortalecimento das ações de atenção básica em saúde no município, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e equidade previstos na constituição federal e na legislação vigente, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as descrições elencadas nos anexos integrantes do edital (Anexo I – Termo de Referência / Anexo II – Proposta de Preços).

Fundo Municipal de Saúde de Douradina - MS · Douradina/MSR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

[LICITANET] - O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos tipo Camionete Diesel CD 4x4 para atender o objeto do Convênio SINFRA-MT nº 0403/2026, proposta nº 2098/2026/SEAF-MT e eventual demanda dos Consorciados, proposta apresentada para ampliação e constituição de novas equipes de trabalho na manutenção de rodovias nos Municípios do Consórcio e eventual demanda dos Consorciados, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo I, Termo de Referência deste edital.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURISTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL/MT · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 1,8 mi
Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de medicina do trabalho, destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul. Os serviços compreendem a realização de exames periódicos, de retorno ao trabalho e demissionais, bem como a revisão de atestados médicos particulares, constituição de junta médica e avaliações psicológicas e psiquiátricas, para verificação de situações de incapacidade e/ou invalidez laboral, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência, Anexo I do presente Edital e anexos.

Prefeitura Municipal de São Pedro do Sul · São Pedro do Sul/RSR$ 164 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de atos oficiais do CREF3/SC, tais como avisos de editais de licitação, constituição de crédito tributário e decisões de julgamento/ética do Conselho, em jornal de grande circulação no Estado de Santa Catarina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 44
Pregão - Eletrônico20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente processo tem como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTITUIÇÃO DE APÓLICES PARA SEGURO RCO (SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGATÓRIA) OBRIGAÇÃO DETER E SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, PERTENCENTES À FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO LOPES/SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 17 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado

Registro de preços para a aquisição de materiais esportivos que tem por escopo garantir o direito à prática de atividades físicas e esportivas, promovendo o desenvolvimento integral dos munícipes, em conformidade com o Art. 217 da Constituição Federal, que assegura a todos o direito à prática desportiva, e com a Lei Federal nº 14.597/2023 (Lei Geral do Esporte), que estabelece princípios, diretrizes e normas gerais sobre o desporto no território nacional, conforme termo de referência.

MUNICIPIO DE GUATAPARA · Guatapará/SPR$ 464 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS · São João de Pirabas/PAR$ 1,5 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS · São João de Pirabas/PAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS · São João de Pirabas/PAR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA, HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS E DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL.

Prefeitura Municipal de Santarém Novo · Santarém Novo/PAR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

Constituição de Ata de Registro de Preços para Aquisição de destinados para as Unidades subordinadas baterias automotivas, ao Comando de Policiamento do Interior Oito (CPI-8, 18º BPM/I, 25º BPM/I, 32º BPM/I, 42º BPM/I e 8º BAEP), de acordo com suas respectivas especificações e termos abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

ESP-COMANDO POLIC.INTER-(CPI-8-CEL PM S.FILHO · Presidente Prudente/SPR$ 639 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS · São João de Pirabas/PAR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS · São João de Pirabas/PAR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETÁRIAS E FUNDOS, NESTE MUNICÍPIO, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

Prefeitura Municipal de Dom Eliseu · Dom Eliseu/PAR$ 17,9 mi