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204 resultados para "Constitui objeto do termo"

Pregão - Eletrônico22/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação Constitui objeto deste Termo de Referência a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar, do tipo ônibus e micro-ônibus, com condutor e abastecimento por conta da contratada, para atender os alunos matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino no município de Assú/RN, no ano letivo de 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Prefeitura Municipal de Assú · Assú/RNR$ 4,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de triturador de resíduos vegetais, restos de podas e materiais provenientes do manejo de áreas públicas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, conforme especificações do Anexo I deste edital.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 44 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento, rastreamento e telemetria para os veículos automotores pertencentes à frota do Município de Almirante Tamandaré/PR, compreendendo o fornecimento, em regime de comodato, dos equipamentos rastreadores, instalação, configuração, ativação, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, disponibilização de plataforma de gerenciamento e demais serviços necessários ao

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 155 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente termo a Contratação de empresa para exploração comercial onerosa de espaço, visando a comercialização de alimentos, bebidas, brinquedos e correlatos, durante a realização do evento 34ª FECALD que será realizado nos dias 21, 22 e 23 de agosto, em conformidade com as especificações/ e detalhamentos constantes no Termo de Referência, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo de Durandé-MG.

Unidade Única · Durandé/MGR$ 280 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para futura e eventual aquisição de 400 quatrocentas cestas básicas completas da Secretaria Municipal de Ação Social, intuito é atender às famílias em situações de vulnerabilidade social temporária, que, no momento não pode suprir as suas necessidades básicas. Sendo abordada a manutenção da alimentação e higiene, conforme a Lei Municipal nº 2691 de 23 de novembro de 2021 e Lei Federal nº 8742 de 07 de dezembro de 1993.

Prefeitura Municipal de Coqueiral · Coqueiral/MGR$ 183 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a constituição de Ata de Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação e insumos necessários à prestação do serviço de buffet, destinados ao atendimento das necessidades operacionais de copa e cozinha da Fundação Santa Cabrini e de seu Centro de Qualificação Profissional – CQPRO, bem como às demandas institucionais de fornecimento de refeições, lanches, eventos, ações sociais, formaturas e atividades correlatas, sendo vedada a adesão por órgãos ou entidades não participantes.

FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 2,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/06/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas individuais (tipo marmitex), destinadas ao atendimento das necessidades alimentares dos usuários assistidos pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), bem como dos servidores do Banco de Sangue, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Muriaé/MGR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento, de forma parcelada e sob demanda, de:Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg Recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em cilindros de 45 kg Fornecimento de vasilhames (botijões de 13 kg) Recarga de água mineral, sem gás, em galões de 20 litros Fornecimento de galões (vasilhames com água) de água mineral, sem gás, de 20 litros Forn

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Carangola/MGR$ 258 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto do presente Termo de Referência o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, destinados a atender às necessidades dos órgãos municipais de Rio Bonito/RJ, garantindo o suporte às atividades, projetos, eventos e rotinas internas, bem como a manutenção das condições adequadas de limpeza e higiene.

Prefeitura Municipal de Rio Bonito · Rio Bonito/RJR$ 8,9 mi
Pregão - Eletrônico01/04/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição, mediante fornecimento parcelado, de café gourmet e produtos alimentícios, destinados ao atendimento das demandas de todas as Secretarias e próprios públicos do Município de Almirante Tamandaré, pelo período de 12 (doze) meses. A escolha por café de qualidade superior, classificado como café gourmet, visa garantir o fornecimento de uma bebida com melhor padrão de aroma, sabor e qualidade, proporcionando maior satisfação aos servidores, colaboradores e visitantes. O café gourmet, em geral, possui processo de seleção e torra mais controlado, resultando em uma bebida mais equilibrada, com menor presença de impurezas e características sensoriais mais agradáveis. O fornecimento dos itens de consumo diário destina-se ao atendimento da rotina administrativa do Município, sendo disponibilizado para servidores, colaboradores, membros e visitantes, bem como utilizado em reuniões institucionais, capacitações, eventos e demais atividades oficiais, contribuindo para um ambiente de trabalho mais acolhedor, organizado e produtivo. O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes e desde que observados os requisitos legais previstos nos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 285 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços01/04/2026encerrado

Combustíveis, compreendendo gasolina comum, diesel comum e diesel S10, destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes às diversas secretarias da Administração Municipal. Constitui objeto do presente Termo de Referência a implantação de Sistema de Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis automotivos (Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10), visando o abastecimento contínuo da frota de veículos leves, pesados e máquinas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Arabutã - SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste instrumento

Gerência de Administração e Fazenda · Arabutã/SCR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/03/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA REFERE-SE À LICITAÇÃO DE ITENS FRACASSADOS NA LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. O PRESENTE PROCEDIMENTO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MOBILIÁRIOS ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SALAS DE AULAS, DO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO – PE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 203 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado

Constitui o objeto deste Termo de Referência refere-se à licitação de itens fracassados na licitação do Pregão eletrônico nº 011/2025. Objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de transporte escolar universitário – sistema de execução índireta, para atender as necessidades dos alunos Universitário de Frei Miguelinho, conforme detalhamento deste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO · Frei Miguelinho/PER$ 2,3 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento parcelado de combustíveis, compreendendo etanol, gasolina comum, óleo diesel B S10 e óleo diesel B S500, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Campestre e/ou daqueles que estejam sob sua responsabilidade, mediante entrega no reservatório da Garagem Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Unidade Única · Campestre/MGR$ 23